PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2008

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS n. 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e tendo em vista o disposto na IN/STN/MF n. 6/2007 e em conformidade com o Memorando CORF/FNS n. 1/2008, resolve:

Art. 1º Atribuir aos servidores DIOCLECIANA CESÁRIO SARAIVA, matrícula 6526154, e JOAQUIM PINTO RABELO NETO, matrícula 465504, competência para, na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente, procederem a Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, código 257001.

Art. 2º Publique-se.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO