PORTARIA Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.215850/2007-16, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.305.1444.6170.0001, Natureza de Despesa nº. 339014 e 339033, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400044/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 639/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/01/2008, sendo R$ 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO