PORTARIA Nº 50, DE 4 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.220695/2007-50, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.701.903,68 (um milhão, setecentos e um mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº. 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400001/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Pernambuco, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 644/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11/01/2008, sendo R$ 1.701.903,68 (um milhão, setecentos e um mil, novecentos e três reais e sessenta e oito centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO