PORTARIA Nº 53, DE 4 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.219681/2007-93, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 61.365,60 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesasà conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesa nº. 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400051/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 740/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, sendo R$ 61.365,60 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO