PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo No- . 25000.219810/2007-43, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho No- . 10.305.1444.4382.0001, Natureza de Despesa No- . 339014 e 339033, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito No- . 400037/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS No- . 705/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO