Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo No- . 25000.219197/2007-64, resolve:
Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), alocados ao exercício de
2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programa de Trabalho No- . 10.364.1436.8628.0001,
Natureza de Despesa No- . 339039, Fonte de Recursos 0151000000,
Nota de Crédito No- . 400004/2008, para o fim de descentralização à
Universidade Federal do Rio Grande/RS, visando a continuidade das
ações de que tratam a Portaria SE/MS No- . 592/2007, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, sendo R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), a título de Despesas Correntes.