PORTARIA Nº 90, DE 16 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo No- . 25000.198808/2007-23, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 6.314.991,31 (seis milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos noventa e um reais e trinta e um centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho No- . 10.128.1436.8630.0001, Natureza de Despesa No- . 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito No- . 400006/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS No- . 549/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 14/01/2008, sendo R$ 6.314.991,31 (seis milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos noventa e um reais e trinta e um centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO