PORTARIA Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.220752/2007-09, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 39.073,04(trinta e nove mil, setenta e três reais e quatro centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.302.1312.6175.0001, Natureza de Despesa nº. 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400020/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 629/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 14/01/2008, sendo R$ 39.073,04(trinta e nove mil, setenta e três reais e quatro centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO