PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.182004/2007-11, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 44.100,00(quarenta e quatro mil e cem reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.306.1214.8735.0001, Natureza de Despesa nº. 339014, 33936 e 309039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400607/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 432/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 10/12/2007, sendo R$ 44.100,00(quarenta e quatro mil e cem reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO