PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.226544/2007-13, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais), alocados ao
exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.305.1444.6185.0001, Natureza de Despesa nº. 309014, 309030, 309033, 309036 e 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400052/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 730/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 164.550,00 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais) a título de Despesas Correntes e R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinqüenta reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO