PORTARIA Nº 110, DE 16 DE JULHO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206051/2007-59, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 500.934,00 (quinhentos mil, novecentos e trinta e quatro reais), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº. 339030, 339036 e 309039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400639/2008, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia/BA, visando a continuidade das ações de que tratam a
Portaria SE/MS nº. 550/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 07/01/2008, sendo R$ 500.934,00 (quinhentos mil, novecentos e trinta e quatro reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO