PORTARIA Nº 153, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS No- 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo No- 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 46.794,70 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho No- 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesa No- . 339039, 339014, 339033, 339030, 339020, 339018, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito No- 003371/2008, para o fim de descentralização à Fundação Jorge Duprat Figueredo/PA, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS No- 422/2005, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 04/11/2005, sendo R$ 46.794,70 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), a título de Despesas Correntes.

Art. 2º Publique-se.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO