PORTARIA Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº. 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº. 25000.096377/2007-61, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/07/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 208/2007, publicada no DOU nº. 135 Seção 1, de 16/07/2007

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO