PORTARIA Nº 224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo Nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 886.342,70 (Oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta edois reais e setenta centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,Programa de Trabalho Nº 10.305.1444.8725.0001, Natureza de Desesa Nº 339014, 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito Nº 401634/2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS Nº 663/2007, publicada na Seção 1 do DiárioOficial da União de 15/01/2008, sendo R$ 886.342,70 (Oitocentos eoitenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO