Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS No- . 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF No- . 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo No- . 25000.203672/2007-81, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, até 20/02/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS No- . 553/2007, publicada no DOU No- . 09, Seção 1, de 14/01/2008.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.