PORTARIA Nº 131, DE 23 DE JANEIRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS No- . 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF No- . 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo No- . 25000.225158/2007-04, resolve:

Art. 1º. Prorrogar, até 30/07/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS No- . 728/2007, publicada no DOU No- . 10, Seção 1, de 15/01/2008.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto