PORTARIA Nº 163, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O Diretor-Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123/2004, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto no Memorando DICON/RN n. 67/2009, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência a JOÃO MARIA DE SOUSA e ALZENIR MARTINS DA SILVA na qualidade de Gestor Financeiro Titular e Substituto, respectivamente, da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Estado do Rio Grande do Norte (250032), cessando os efeitos de subdelegações de ELZA BATISTA DE MEDEIROS e ELIZABETH REGINA COSTA MORAIS.

Art. 2º Publique-se.

ERASMO FERREIRA DA SILVA