PORTARIA Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.131.519,00 (Hum milhão, cento e trinta e um mil, quinhentos e dezenove reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesasà conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036, 339039, 449052 Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400056/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando a continuidade das ações de
que tratam a Portaria SE/MS nº 702/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 533.776,00 (Quinhentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e seis reais), a título de Despesas Correntes e R$ 597.743,00 (Quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e três reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO