PORTARIA Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 207.232,00 (Duzentos e sete mil, duzentos e trinta e dois reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.6185.0001, Despesa nº 339014, 339033, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400087/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 367/2008,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 21/08/2008, sendo R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), a título de Despesas Correntes e R$ 7.232,00 (Sete mil, duzentos e trinta e dois reais), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO