PORTARIA Nº 361, DE 15 DE ABRIL DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), alocados ao exercício de 2009,
correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº. 10301121485730001, Natureza de Despesa nº. 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 400135/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 609/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19/12/2008, sendo R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO