Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007- 69, resolve:
Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 1.465.529,04 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.122.0016.7666.0001, Natureza de Despesa Nº 339039, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400146/2009 para o fim de descentralização ao Hospital Cristo Redentor/RS, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 589/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 31/12/2008, sendo R$ 1.465.529,04 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), a título de Despesas de Correntes.