PORTARIA Nº 422, DE 28 DE MAIO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria
GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 36.206,61 (Trinta e seis mil, duzentos e seis reais e sessenta e um
centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036, 339039 e 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400174/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Alfenas/MG, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 426/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, sendo R$ 29.167,38 (Vinte e nove mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 7.039,23 (Sete mil, trinta e nove reais e vinte e três centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO