PORTARIA Nº 444, DE 12 DE JUNHO DE 2009

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 129.220,51 (Cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.301.1214.8730.0001, Natureza de Despesa nº 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400204/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 788/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 29/12/2008, sendo R$ 129.220,51 (Cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e cinqüenta e um centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO