PORTARIA Nº 471, DE 15 DE JULHO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº. 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 43.899,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº.10.302.1220.8535.0054, Natureza de Despesa nº. 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº. 2009NC400242, para o fim de descentralização à Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 723/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 43.899,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO