PORTARIA Nº 529, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS Nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo Nº 25000.206934/2007-69, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 254,67 (duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8535.0033, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito Nº 2009NC400288, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 583/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, sendo R$ 254,67 (duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO