PORTARIA Nº 578, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009

(Portaria retificada com o mesmo número no DOU nº 235, de 09.12.2009, Seção I, Pág. 46)

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.145205/2008-18, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 485/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO