PORTARIA Nº 579, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009

(Retificado pelo DOU Nº 231 de 03.12.2009, seção 1, pág. 102) (Retificado pelo DOU Nº 235 de 09.12.2009, seção 1, pág. 46)

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.154469/2008-54, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 522/2008 publicada no DOU nº 241, Seção 1, de 11/12/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO