PORTARIA Nº 584, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

(Retificado no DOU nº 231, de 03.12.2009, Seção I, Pág. 102)

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.129057/2008-86, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 23/11/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 431/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO