PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.228786/2007-33, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 20/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 766/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
Substituto