PORTARIA Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.153835/2008-58, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 01/02/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 509/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA
(Retificado pelo DOU Nº 31 de 17.02.2010, seção 1, pág. 44)