PORTARIA Nº 58, DE 8 DE MARÇO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.180477/2005-11, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 2.055.800,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1220.8933.0026, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0155000000, Nota de Crédito nº 2010NC400009, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/PE, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 543/2005, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 02/01/2006, sendo R$ 1.055.800,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) a título de Despesas Correntes e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO