Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.212867/2008-01, resolve:
Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 34.496,10 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesas 339036, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400036, para o fim de descentralização à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/PE, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 681/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, sendo R$ 34.496,10 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos) a título de Despesas Correntes.