PORTARIA Nº 201, DE 28 DE MAIO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.099519/2005-81, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 179.480,23 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.301.1312.6188.0001, Natureza de Despesas 339014, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400191, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 308/2005, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/07/2005, sendo R$ 179.480,23 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO