PORTARIA Nº 271, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.110935/ 2008-90, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.7690.0033, Natureza de Despesas 339039, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400287, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO/MG, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 328/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/12/2008, sendo R$ 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos) a título de Despesas Correntes.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO