PORTARIA Nº 274, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.171766/2006-01, resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), alocados ao exercício de 2010, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.1291.7690.0001, Natureza de Despesas 449052, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2010NC400292, para o fim de descentralização à HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO/RS, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 501/2006, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 24/11/2006, sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO