PORTARIA Nº 394, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.126394/2006-50, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/08/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 341/2006 publicada no DOU nº 238, Seção 1, de 13/12/2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO