PORTARIA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2011

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.208467/2008-92, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 669/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

 

ERASMO FERREIRA DA SILVA

(Retificado no DOU nº 18, de 26.01.2011, Seção I, Pág. 38)