PORTARIA Nº 35, DE 28 DE MARÇO DE 2012

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto 3.964/2001, consoante disposto do Processo Administrativo nº 25000.112761/2008-08, resolve:

Art. 1º. Inserir recursos orçamentários no montante de 9.401,30 (nove mil, quatrocentos e um reais e trinta centavos), alocados ao exercício de 2012, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.364.2015.8628.0001, Natureza de Despesas 339039, 339036, 449052, 339030, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Crédito nº 2012NC400035, para o fim de descentralização à FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 735/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008,
sendo R$ 2.105,18 (dois mil, cento e cinco reais e dezoito centavos) a título de Despesas Correntes e R$ 7.296,12 (sete mil, duzentos e noventa e seis reais e doze centavos) a título de Despesas de Capital.

Art. 2º. Publique-se.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR