PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.154980/2008-56, resolve:

Art. 1º. Prorrogar, até 31/12/2014, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 515/2008 publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA