PORTARIA Nº 26, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes do Decreto n. 8.065/2013, combinada com o inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, resolve:

Art. 1º. Subdelegar competência a CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Acre, n. 250012, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a HILDER HALLEY OLIVEIRA DIAS;

Art. 2º. Subdelegar competência a HELENA KAMIO para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Alagoas, n. 250013, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a EDSON DE CARVALHO S I LVA ;

Art. 3º. Subdelegar competência a MARIA INÊS BELÉM DA SILVA para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Amazonas, n. 250015;

Art. 4º. Subdelegar competência a ANA MONTEIRO FERNANDES para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Amapá, n. 250014, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a MARIA DE FÁTIMA MOTA DIAS;

Art. 5º. Subdelegar competência a ANA MARIA MORAES REBOUÇA para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual na Bahia, n. 250016, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a EDNÉSIO OLIVEIRA DE JESUS;

Art. 6º. Subdelegar competência a SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Ceará, n. 250017, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a MARIA TEREZA RODRIGUES CHAVES MALVEIRA;

Art. 7º. Subdelegar competência a CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Espírito Santo, n. 250019, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a BARTOLOMEU MARTINS LIMA;

Art. 8º. Subdelegar competência a MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Goiás, n. 250021, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA;

Art. 9º. Cessar, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a MARIA GEORGINA PINHEIRO MARTINS para o en-cargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Maranhão, n. 250022;

Art. 10º. Subdelegar competência a EDUARDO DA SILVA para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Minas Gerais, n. 250025, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ALENCAR TADEU WINTER;

Art. 11º. Subdelegar competência a JOSEFINA ROZANA CAIMAR para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Mato Grosso do Sul, n. 250024, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a SILVIA RAQUEL BAMBOKIAM;

Art. 12º. Subdelegar competência a ODAÍR BERNARDOCUSTÓDIO para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Mato Grosso, n. 250023, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA;

Art. 13º. Subdelegar competência a RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Pará, n. 250026, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a WILMA AIRES MONTEIRO PINHEIRO;

Art. 14º. Subdelegar competência a NEIDJA TORRES DEARAÚJO para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual na Paraíba, n. 250027, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ROBERTO NATAL SILVA SAORIM;

Art. 15º. Subdelegar competência a MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Pernambuco, n. 250029, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a VALDENICE MARIA DA SILVA;

Art. 16º. Subdelegar competência a JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Piauí, n. 250030, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a SOLANGE GRAMOZA VILARINHO;

Art. 17º. Subdelegar competência a GISLANE MARI FRANÇA DE ARAÚJO para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Paraná, n. 250028, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ELISABETE HARUMI MARIKAWA;

Art. 18º. Subdelegar competência a FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Rio Grande do Norte, n. 250032, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a DENIZE LINS DE OLIVEIRA;

Art. 19º. Subdelegar competência a MAGDA ELISA DE ASSIS para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Rio Grande do Sul, n. 250033, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a LUISCARLOS FERRERIA DE ARAÚJO;

Art. 20º. Subdelegar competência a MARIA DE LOURDES DA SILVA para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Rondônia, n. 250034, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a RUYVALDO CORREIA SALES;

Art. 21º. Subdelegar competência a EDIMAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Roraima, n. 250035, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a DIRCE DURÃES VILA NOVA;

Art. 22º. Cessar, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a MÁRIO KOBUS para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Santa Catarina, n. 250036;

Art. 23º. Subdelegar competência a JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual em Sergipe,n. 250039, cessando, a contar de 02.10.2013, os efeitos da subdelegação a ANDERSON FONTE FARIAS;

Art. 24º. Subdelegar competência a WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA para o encargo de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Tocantins, n. 250039;

Art. 25º. Convalidar os atos praticados com regularidade junto às Unidades Gestoras acima identificadas, no período de 02.10.2013 até a presente data, em face de subdelegações de competência originárias da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR