PORTARIA Nº 34, DE 7 DE JULHO DE 2015

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº. 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.220629/2008-61, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº. 26, de 27 de maio de 2015, publicada no D.O.U. nº. 108, de 10/06/2015, seção 1, pág. 32.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR