PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2004

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11 de novembro de 1999, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.000220/2004-12, resolve:

Conceder pensão aos beneficiários do instituidor SIMÃO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0509200, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 18 de novembro de 2003, conforme relação abaixo:

BENEFICIÁRIOS COTA - PARTE FUNDAMENTO LEGAL
MARIA DAS DORES MARQUES DE OLIVEIRA 1/2 Art. 217, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
DIEGO MARQUES DE OLIVEIRA 1/2 Art. 217, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90.

IONE MEDEIROS DE SOUZA