Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA N° 80, DE 30 DE JUNHO DE 2004

O Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,FUNASA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 4.727, de 9 de junho de 2003, publicado no D.O.U do dia 10 subseqüente, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação - CEL no âmbito desta Presidência, com a finalidade de efetuar procedimentos licitatório visando as contratações de obras e serviços de engenharia relativos a reforma predial do Edifício Sede da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, a qual será composta dos seguintes servidores e na forma abaixo:

Fernando Rodrigues Rocha - PRESI - Presidente

Carlos Luiz Barroso Junior - CGLOG - Membro

Hotto Lawrence Leão Gomes - DEADM - Membro

Emerson de Almeida Villela - COINF - Membro

Sandro da Costa Figueirôa - DEADM - Membro

Parágrafo Único - Ocorrendo ausência ou fato impeditivo, o Presidente será substituído pelo servidor Carlos Luiz Barroso Jun i o r.

Art. 2º - Fica esta Comissão Especial de Licitação - CEL autorizada a convocar, sempre que necessário, qualquer servidor e/ou técnico, interno e externo à FUNASA, para assessoramento técnicoadministrativo na condução dos trabalhos.

Art. 3º - Todo apoio de logística necessários a condução dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação - CEL, deverá ser disponibilizado pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Fundação.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILMAR ALVES MARTINS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde