PORTARIA N.º 266, DE 8 DE JUNHO DE 2004

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 9° da Portaria n° 69/GM, de 20 de Janeiro de 2004, publicada no DOU, de 22 subsequente, resolve:

Art. 1º Designar os membros que comporão o Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, conforme relacionado abaixo:

I - Fundação Nacional de Saúde -Funasa/MS:

a) Valdi Camarcio Bezerra - Presidente;

b) O Diretor do Departamento de Saúde Indígena - Desai, cargo vago;

c) Maria Yuri Travassos Ichihara -Funasa/BA, titular e Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior -Funasa/PB, suplente; e

d) Meire de Souza Soares Fontes Dsei/CE, titular e Nancy Filgueiras da Costa - Dsei/AM, suplente.

II - Secretaria Executiva/MS:

a) Gastão Wagner de Sousa Campos - Secretário-Executivo, titular; Paulo Sergio de Carvalho, suplente.

III - Secretaria de Atenção à Saúde/MS:

a) Edenice Reis da Silveira, titular.

IV - Secretaria de Vigilância em Saúde/MS:

a) José Lázaro de Brito Ladislau, titular.

V - Secretaria de Gestão Participativa/MS

a) Fernando André Pereira Cartaxo, titular; Rosemberg de Araújo Pinheiro, suplente

VI - Fundação Nacional do Índio - Funai/MJ:

a) Ana Maria Costa, titular.

VII - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Conasems:

a) Nilvan Souza dos Santos, titular.

VIII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass:

a) Luís Fernando Rolim Sampaio, titular.

IX - Organizações Indígenas:

a) Clóvis Ambrósio - Conselho Indígena de Roraima - CIR;

b) Agamenon do Nascimento - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo, APOINME; e

c) Genival de Oliveira dos Santos - Coordenação das Or ganizações Indígenas da Amazônia Brasileira -Coiab.

X - Organizações Indigenistas:

a) Marina Machado, Organização Indígena Saúde Sem Limites, titular; e

b) Villi Seilert, Instituto Trópicos, titular; Demétrius Lago Pareja - Missão Caiuá, suplente.

XI - Conselho Distrital de Saúde Indígena: a) Hilário da Silva, Região Centro Oeste ;

b) Maria Elenir Neves Coroaia, Região Sul;

c) Manoel Lima, Região Sudeste;

d) Midas dos Santos Oliveira, Região Norte, titular; Valdenir Andrade de França, suplente; e

e) Ricardo Domingos da Costa Dourado, Região Nordeste.

XII - Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI/CNS:

a) Edir Pina de Barros, titular.

XIII - Ministério Público Federal - 6ª Câmara:

a) Déborah Duprat de Brito Pereira, titular.

XIV - Ministério da Educação:

a) Armênio Bello Schmidt, titular; Kleber Gesteira e Matos, suplente

XV- Ministério do Meio Ambiente:

a) Isa Pacheco, titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDI CAMARCIO BEZERRA