PORTARIA N.º 439, DE 8 DE SETEMBRO DE 2004

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 4.727, de 9 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria n° 1731/GM, de 19 de agosto de 2004, publicada no DOU, de 23 subsequente, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - CONDSEF, que comporão o Comitê Consultivo da Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, conforme relacionado abaixo:

I - Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - CONDSEF: Inalda Laurentino Serrano Barbosa; e

b) Neide Rocha Cunha Solimões.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

VALDI CAMARCIO BEZERRA