Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2008
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, XII, do Decreto n° 4.727, de 2003, e o art. 107, XII, da Portaria n° 1.766, de 2003, do Ministério da Saúde, e
Considerando a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos para a implementação das ações de saneamento de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde no âmbito do componente de infra-estrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;
Considerando a importância das ações de saneamento básico para a promoção da saúde e para a prevenção e o controle de doenças;
Considerando a necessidade de promover nova convocação dos municípios selecionados na Portaria Nº 1.381, de 12 de novembro de 2007, para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação das ações de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de melhorias sanitárias domiciliares, de manejo ambiental e drenagem urbana para o controle da malária e de melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas, que não apresentaram pré- projetos e projetos técnicos de engenharia no prazo estabelecido, resolve:
Art. 1º Convocar os municípios constantes do ANEXO I desta Portaria para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 28.03.2008.
§ 1º A documentação técnica deverá ser entregue e protocolada, nas unidades regionais da Funasa, até às 18:00 horas do dia 28.03.2008, devendo o proponente manter em sua guarda, para futura averiguação, o comprovante de entrega.
§ 2º Fica o setor de engenharia de saúde pública, da respectiva Coordenação Regional, responsável pela emissão ao proponente de comprovante de que a documentação técnica entregue contém os documentos e requisitos mínimos para a devida tramitação e análise técnica.
§ 3º Ficam desobrigados do atendimento no disposto no caput deste artigo os municípios que tenham entregues os respectivos projetos técnicos de engenharia nas Unidades Regionais da Funasa após o dia 07.12.2007.
§ 4º As Coordenações Regionais da Funasa nos Estados deverão encaminhar, impreterivelmente, até o dia 02.04.2008 à Presidência da Funasa a relação os municípios que protocolaram os projetos técnicos de engenharia com os respectivos valores e data de entrega.
Art. 2º Os proponentes deverão, simultaneamente a apresentação do projeto técnico de engenharia, preencher o sistema eletrônico de coleta de Pleitos 2008, disponível no sítio Funasa na internet: www.funasa.gov.br.
§ 1º Somente terão validade as solicitações que além de contar com projeto técnico de engenharia tenha preenchido adequadamente o sistema eletrônico de pleitos.
§ 2º Fica estabelecido o prazo previsto no caput do Art. 1º para o preenchimento do sistema eletrônico de coleta de pleitos 2008, incluindo o módulo I do sistema de convênios SISCON;
Art. 3º O atendimento dos pleitos e da respectiva demanda dos recursos orçamentários e financeiros estarão condicionados à disponibilidade e a programação orçamentária prevista nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2008, 2009 e 2010 e a obediência aos critérios e procedimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento - PAC e às normas, manuais e procedimentos adotados pela Funasa para a transferência de recursos destinados a ações de saneamento e de engenharia de saúde pública.
Parágrafo Único: No caso de ser constatado pela FUNASA que o Município já dispõe de fonte de recursos assegurada por pro-gramas de outros órgãos de governo, para as ações constantes no Anexo desta Portaria, o mesmo será excluído da programação de investimentos da Funasa em relação à respectiva ação que conta com tal fonte de recursos.
Art. 4º Não serão passíveis de apoio financeiro para as ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário os municípios que tiverem os sistemas de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário operados mediante concessão, permissão ou outro instrumento, por órgãos ou entidades da iniciativa privada ou outros órgãos e entidades em que o poder público não tenha o controle acionário.
Art. 5º No caso das ações de manejo ambiental e drenagem urbana para o controle da malária e melhoria habitacional para o controle da doença de Chagas, os projetos técnicos deverão ser elaborados com base em informações e indicadores epidemiológicos e entomológicos fornecidos pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de modo que as intervenções propostas sejam voltadas, exclusivamente, para às áreas críticas onde se observada a existência de criadouros e/ou vetores transmissores das doenças.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
ANEXO I
MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS COM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
| ACRE | |
Acrelândia - A Plácido de Castro - AC Porto Walter - AC Sena Madureira - AC |
Bujari - AC Porto Acre - AC Rodrigues Alves - AC |
| ALAGOAS | |
| Água Branca - AL | Anadia - AL |
| Batalha - AL | Cacimbinhas - AL |
| Campo Grande - AL | Colônia Leopoldina - AL |
| Craíbas - AL | Estrela de Alagoas - AL |
| Igaci - AL | Inhapi - AL |
| Jacuípe - AL | Lagoa da Canoa - AL |
| Limoeiro de Anadia - AL | Major Isidoro - AL |
| Maravilha - AL | Maribondo - AL |
| Minador do Negrão - AL | Murici - AL |
| Novo Lino - AL | Olho d'Água do Casado - AL |
| Olho d'Água Grande - AL | Olivença - AL |
| Pariconha - AL | Paripueira - AL |
| Passo de Camaragibe - AL | Piranhas - AL |
| Porto Real do Colégio - AL | Santana do Mundaú - AL |
| São Luís do Quitunde - AL | São Miguel dos Milagres - AL |
| Viçosa - AL |
| AMAZONAS | |
| Alvarães - AM | Anamã - AM |
| Apuí - AM | Atalaia do Norte - AM |
| Barcelos - AM | Borba - AM |
| Caapiranga - AM | Canutama - AM |
| Carauari - AM | Careiro - AM |
| Careiro da Várzea - AM | Eirunepé - AM |
| Envira - AM | Fonte Boa - AM |
| Itamarati - AM | Japurá - AM |
| Juruá - AM | Jutaí - AM |
| Lábrea - AM | Manaquiri - AM |
| Manicoré - AM | Maraã - AM |
| Nova Olinda do Norte - AM | Novo Aripuanã - AM |
| Pauini - AM | Santa Isabel do Rio Negro - AM |
| Santo Antônio do Içá - AM | São Gabriel da Cachoeira - AM |
| São Paulo de Olivença - AM | Tapauá - AM |
| Tonantins - AM | Uarini - AM |
| AMAPÁ | |
| Tartarugalzinho - AP |
| BAHIA | |
| Banzaê - BA | Coronel João Sá - BA |
| Boa Nova - BA | Ibirapuã - BA |
| Guajeru - BA | Jussiape - BA |
| Itanagra - BA | Maetinga - BA |
| Lajedão - BA | Nazaré - BA |
| Morpará - BA | Pedro Alexandre - BA |
| Novo Horizonte - BA | Santa Brígida - BA |
| Planaltino - BA | Sátiro Dias - BA |
| São José da Vitória - BA |
| CEARÁ | |
| Acaraú - CE | Aiuaba - CE |
| Alto Santo - CE | Arneiroz - CE |
| Baixio - CE | Catarina - CE |
| Chorozinho - CE | Graça - CE |
| Granja - CE | Groaíras - CE |
| Ibiapina - CE | Iracema - CE |
| Itatira - CE | Jaguaretama - CE |
| Marco - CE | Mucambo - CE |
| Novo Oriente - CE | Ocara - CE |
| Paramoti - CE | Porteiras - CE |
| São Benedito - CE | Umari - CE |
| Varjota - CE |
| ESPÍRITO SANTO | |
| Água Doce do Norte - ES | Águia Branca - ES |
| Santa Maria de Jetibá - ES | Vila Valério - ES |
| GOIÁS | |
| Abadia de Goiás - GO | Anhanguera - GO |
| Barro Alto - GO | Brazabrantes - GO |
| Cromínia - GO | Estrela do Norte - GO |
| Hidrolina - GO | Itaguari - GO |
| Joviânia - GO | Marzagão - GO |
| Ouro Verde de Goiás - GO | São Domingos - GO |
| Teresina de Goiás - GO | Turvânia - GO |
| Varjão - GO |
| MARANHÃO | |
| Amarante do Maranhão - MA | Barreirinhas - MA |
| Bequimão - MA | Buriti - MA |
| Buritirana - MA | Cajari - MA |
| Lago do Junco - MA | Marajá do Sena - MA |
| Matinha - MA | |
Maranhãozinho - MA Olinda Nova do Maranhão MA Paulo Ramos - MA Ribamar Fiquene - MA |
Palmeirândia - MA Presidente Sarney - MA Sambaíba - MA São Francisco do Maranhão MA São José dos Basílios - MA |
Santa Luzia do Paruá - MA São João do Paraíso MA São Luís Gonzaga do Maranhão- MA São Vicente Ferrer - MA |
São Raimundo do Doca Bezerra MA Urbano Santos - MA Vitorino Freire MA |
| Vargem Grande - MA |
| MINAS GERAIS | |
| Abaeté - MG | Açucena - MG |
| Águas Vermelhas - MG | Aiuruoca - MG |
| Alvorada de Minas - MG | Angelândia - MG |
| Antônio Dias - MG | Augusto de Lima - MG |
| Bias Fortes - MG | Bela Vista de Minas - MG |
| Bom Sucesso - MG | Bueno Brandão - MG |
| Brás Pires - MG | Cachoeira de Pajeú - MG |
| Carvalhos - MG | Carmo da Cachoeira - MG |
| Cedro do Abaeté - MG | Catuji - MG |
| Chiador - MG | Coluna - MG |
Conceição da Barra de Minas -MG Conceição do Rio Verde - MG Coronel Pacheco - MG |
Conceição do Mato Dentro - MG Consolação - MG Coronel Xavier Chaves - MG Desterro do Melo - MG Dom Viçoso - MG |
| Cruzeiro da Fortaleza - MG | Engenheiro Caldas - MG |
| Divisa Nova - MG | Estrela Dalva - MG |
| Dores do Indaiá - MG | Estrela do Sul - MG |
| Ervália - MG | Guarará - MG |
| Fervedouro - MG | Ibertioga - MG |
| Goianá - MG | Inhapim - MG |
| Gonzaga - MG | Japaraíba - MG |
| Guimarânia - MG | José Gonçalves de Minas - MG |
| Ingaí - MG | Ladainha - MG |
| Itapeva - MG | Laranjal - MG |
| Jeceaba - MG | Mar de Espanha - MG |
| Juramento - MG | Matipó - MG |
| Lamim - MG | Nova União - MG |
| Luminárias - MG | Padre Paraíso - MG |
| Martinho Campos - MG | Papagaios - MG |
| Mercês - MG | Pavão - MG |
| Orizânia - MG | Pedra do Anta - MG |
| Paineiras - MG | Pequi - MG |
| Passabém - MG | Porto Firme - MG |
| Pedra Bonita - MG | Ribeirão Vermelho - MG |
| Pedras de Maria da Cruz - MG | Rio Espera - MG |
| Piedade de Ponte Nova - MG | Ritápolis - MG |
| Queluzito - MG | Santa Efigênia de Minas - MG |
| Rio do Prado - MG | São João Batista do Glória - MG |
| São Pedro da União - MG | |
| Rio Vermelho - MG | Seritinga - MG |
| Santa Cruz de Minas - MG | Serra dos Aimorés - MG |
| Santana de Pirapama - MG | Toledo - MG |
| São José do Divino - MG | Vieiras - MG |
| São Vicente de Minas - MG | Wenceslau Braz - MG |
| Serra Azul de Minas - MG | |
| Serrania - MG | |
| Veríssimo - MG |
| MATO GROSSO | |
| Sapezal - MT |
| PA R Á | |
| Água Azul do Norte - PA | Anapu - PA |
| Augusto Corrêa - PA | Breu Branco - PA |
| Floresta do Araguaia - PA | Goianésia do Pará - PA |
| Itupiranga - PA | Jacundá - PA |
| São João do Araguaia - PA | Nova Ipixuna - PA |
| Limoeiro do Ajuru - PA | Quatipuru - PA |
| Portel - PA | Santa Bárbara do Pará - PA |
| Rondon do Pará - PA | São Domingos do Araguaia - PA |
| Santa Maria das Barreiras - PA | São Sebastião da Boa Vista - PA |
| Trairão - PA | |
| Tailândia - PA | Vitória do Xingu - PA |
| Tucumã - PA |
| PA R A Í B A | |
| Água Branca - PB | Aguiar - PB |
| Alagoinha - PB | Alcantil - PB |
| Alhandra - PB | Aparecida - PB |
| Arara - PB | Areia de Baraúnas - PB |
| Aroeiras - PB | Baraúna - PB |
| Barra de São Miguel - PB | Bom Jesus - PB |
| Bonito de Santa Fé - PB | Boqueirão - PB |
| Cabaceiras - PB | Cachoeira dos Índios - PB |
| Cacimbas - PB | Caiçara - PB |
| Camalaú - PB | Caraúbas - PB |
| Carrapateira - PB | Casserengue - PB |
| Caturité - PB | Congo - PB |
| Coremas - PB | Cruz do Espírito Santo - PB |
| Curral de Cima - PB | Curral Velho - PB |
| Dona Inês - PB | Gado Bravo - PB |
| Gurjão - PB | Ibiara - PB |
| Imaculada - PB | Itapororoca - PB |
| Juazeirinho - PB | Juripiranga - PB |
| Lastro - PB | Livramento - PB |
| Mãe d'Água - PB | Malta - PB |
| Mamanguape - PB | Manaíra - PB |
| Marizópolis - PB | Matinhas - PB |
| Mato Grosso - PB | Maturéia - PB |
| Monte Horebe - PB | Monteiro - PB |
| Nazarezinho - PB | Nova Palmeira - PB |
| Olho d'Água - PB | Ouro Velho - PB |
| Paulista - PB | Piancó - PB |
| Pilar - PB | Pilões - PB |
| Pilõezinhos - PB | Poço de José de Moura - PB |
| Pombal - PB | Prata - PB |
| Princesa Isabel - PB | Quixabá - PB |
| Riachão - PB | Riacho dos Cavalos - PB |
| Rio Tinto - PB | Salgado de São Félix - PB |
| Santa Helena - PB | Santa Inês - PB |
| Santana dos Garrotes - PB | Santo André - PB |
| São Bento - PB | São Domingos de Pombal - PB |
| São Domingos do Cariri - PB | São João do Cariri - PB |
| São João do Rio do Peixe - PB | São José de Piranhas - PB |
| Sapé - PB | |
| Serra Branca - PB | |
| São José do Brejo do Cruz -PB Seridó - PB Serra Redonda - PB Sumé - PB | Sobrado - PB Taperoá - PB Tenório - PB Uiraúna - PB |
| Tavares - PB | |
| Triunfo - PB | |
| Umbuzeiro - PB |
| PERNAMBUCO | |
| Afrânio - PE | Agrestina - PE |
| Alagoinha - PE | Aliança - PE |
| Araçoiaba - PE | Barra de Guabiraba - PE |
| Belém de Maria - PE | Betânia - PE |
| Bodocó - PE | Bom Conselho - PE |
| Bom Jardim - PE | Buíque - PE |
| Cabrobó - PE | Cachoeirinha - PE |
| Caetés - PE | Calçado - PE |
| Calumbi - PE | Camocim de São Félix - PE |
| Canhotinho - PE | Capoeiras - PE |
| Carnaíba - PE | Catende - PE |
| Condado - PE | Correntes - PE |
| Cortês - PE | Cumaru - PE |
| Custódia - PE | Dormentes - PE |
| Exu - PE | Floresta - PE |
| Iati - PE | Ibimirim - PE |
| Ibirajuba - PE | Itacuruba - PE |
| Jaqueira - PE | Jataúba - PE |
| Jatobá - PE | João Alfredo - PE |
| Jucati - PE | Jupi - PE |
| Jurema - PE | Lagoa dos Gatos - PE |
| Macaparana - PE | Machados - PE |
| Manari - PE | Maraial - PE |
| Mirandiba - PE | Moreilândia - PE |
| Orocó - PE | Palmeirina - PE |
| Panelas - PE | Parnamirim - PE |
| Paranatama - PE | Pedra - PE |
| Petrolândia - PE | Poção - PE |
| Quipapá - PE | Ribeirão - PE |
| Rio Formoso - PE | Sairé - PE |
| Salgadinho - PE | Saloá - PE |
| Sanharó - PE | Santa Cruz - PE |
| Santa Cruz da Baixa Verde - PE | Santa Filomena - PE |
| Santa Terezinha - PE | São Bento do Una - PE |
| São João - PE | |
| São Caitano - PE | São José do Belmonte - PE |
| São Joaquim do Monte - PE | Serrita - PE |
| São José do Egito - PE | Solidão - PE |
| Sertânia - PE | Tacaimbó - PE |
| Tabira - PE | Tamandaré - PE |
| Tacaratu - PE | Trindade - PE |
| Terra Nova - PE | Tuparetama - PE |
| Tupanatinga - PE | Verdejante - PE |
| Venturosa - PE | Xexéu - PE |
| Vertentes - PE |
PIAUÍ |
|
Anísio de Abreu -PI Barras - PI Cocal - PI Jaicós - PI Madeiro - PI Matias Olímpio - PI Nossa Senhora dos Remédios - PI Piracuruca - PI União -PI |
Aroazes - PI Campo Grande do Piauí - PI Curralinhos - PI Lagoa do Barro do Piauí - PI Massapê do Piauí - PI Milton Brandão - PI Novo Santo Antônio - PI Tanque do Piauí - PI Vera Mendes - PI |
PA R A N Á |
|
Altamira do Paraná - PR Assaí - PR Barracão - PR Califórnia - PR Cantagalo - PR |
Altônia - PR Barra do Jacaré - PR Braganey - PR Campo do Tenente - PR Capanema - PR |
Dois Vizinhos - PR Figueira - PR Inajá - PR Jacarezinho - PR Laranjeiras do Sul - PR |
Enéas Marques - PR Francisco Alves - PR Iracema do Oeste - PR Japurá - PR Marumbi - PR |
Medianeira - PR Nova Laranjeiras - PR Palmeira - PR Reserva do Iguaçu - PR Rondon - PR |
Nova América da Colina - PR Nova Prata do Iguaçu - PR Palotina - PR Rio Azul - PR Salto do Itararé - PR |
Salto do Lontra - PR Santa Izabel do Oeste - PR Três Barras do Paraná - PR |
Santa Isabel do Ivaí - PR Teixeira Soares - PR Vila Alta - PR |
| RIO DE JANEIRO | |
| Silva Jardim - RJ |
| RIO GRANDE DO NORTE | |
Açu - RN Francisco Dantas - RN Januário Cicco - RN Jundiá - RN Marcelino Vieira - RN Paraú - RN Pilões - RN Riacho da Cruz - RN São Fernando - RN São Rafael - RN Serrinha dos Pintos - RN |
Apodi - RN Itajá - RN José da Penha - RN Luís Gomes - RN Ouro Branco - RN Pau dos Ferros - RN Rafael Fernandes - RN Santana do Seridó - RN São Francisco do Oeste - RN Serrinha - RN Venha-Ver - RN |
| RONDÔNIA | |
Alta Floresta D'Oeste - RO Alto Paraíso - RO Campo Novo de Rondônia - RO Cerejeiras - RO Cujubim - RO Mirante da Serra - RO Nova Mamoré - RO Pimenteiras do Oeste - RO Primavera de Rondônia - RO Santa Luzia D'Oeste - RO Seringueiras - RO Urupá - RO |
Alto Alegre dos Parecis - RO Alvorada D'Oeste - RO Castanheiras - RO Corumbiara - RO Governador Jorge Teixeira - RO Nova Brasilândia D'Oeste - RO Parecis - RO Presidente Médici - RO Rio Crespo - RO São Felipe D'Oeste - RO Teixeirópolis - RO Vale do Paraíso - RO |
| RORAIMA | |
| Alto Alegre - RR | Amajari - RR |
| Bonfim - RR | Cantá - RR |
| Caracaraí - RR | Caroebe - RR |
| Iracema - RR | Mucajaí - RR |
| Normandia - RR | Pacaraima - RR |
| Rorainópolis - RR | São João da Baliza - RR |
| São Luiz - RR | Uiramutã - RR |
| RIO GRANDE DO SUL | |
| Braga - RS | Itaara - RS |
| Monte Alegre dos Campos - RS | Mostardas - RS |
| Planalto - RS | Poço das Antas - RS |
| Ponte Preta - RS | Tiradentes do Sul - RS |
| Vanini - RS | |
| Ubiretama - RS |
| SANTA CATARINA | |
| Água Doce - SC | Alto Bela Vista - SC |
| Angelina - SC | Capinzal - SC |
| Cerro Negro - SC | Chapadão do Lageado - SC |
| Doutor Pedrinho - SC | Entre Rios - SC |
| Iporã do Oeste - SC | Leoberto Leal - SC |
| Meleiro - SC | Monte Castelo - SC |
| Morro da Fumaça - SC | Ouro - SC |
| Painel - SC | Palmitos - SC |
| Santa Terezinha do Progresso -SC | São Carlos - SC Vargem Bonita - SC |
| Treze Tílias - SC |
| SERGIPE | |
| Japoatã - SE |
| SÃO PAULO | |
| Águas de São Pedro - SP | Álvares Florence - SP |
| Alambari - SP | Canas - SP |
| Borá - SP | Flora Rica - SP |
| Estrela d'Oeste - SP | Irapuã - SP |
| Guaiçara - SP | Itirapuã - SP |
| Itaóca - SP | João Ramalho - SP |
| Itobi - SP | Monteiro Lobato - SP |
| Lavrinhas - SP | Nova Campina - SP |
| Nipoã - SP | Palestina - SP |
| Nova Independência - SP | Pracinha - SP |
| Palmares Paulista - SP | Ribeira - SP |
| Queluz - SP | Santa Ernestina - SP |
| Riversul - SP | Santópolis do Aguapeí - SP |
| Santana da Ponte Pensa - SP | Sebastianópolis do Sul - SP |
| São José da Bela Vista - SP | |
| Turmalina - SP | |
| União Paulista - SP | |
| Uru - SP | |
| Zacarias - SP |
MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS COM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| ACRE | |
| Capixaba - AC | Feijó - AC |
| Jordão - AC | Plácido de Castro - AC |
| Tarauacá - AC | |
| ALAGOAS | |
| Atalaia - AL | Batalha - AL |
| Campo Grande - AL | Craíbas - AL |
| Estrela de Alagoas - AL | Inhapi - AL |
| Lagoa da Canoa - AL | Major Isidoro - AL |
| Maribondo - AL | Olho d'Água Grande - AL |
| Olivença - AL | Pariconha - AL |
| Paripueira - AL | Porto Real do Colégio - AL |
| São Miguel dos Milagres - AL | |
| AMAZONAS | |
Atalaia do Norte - AM Carauari - AM Envira - AM Japurá - AM |
Barcelos - AM Eirunepé - AM Itamarati - AM São Gabriel da Cachoeira - AM |
| BAHIA | |
| Curaçá - BA | Ibirapuã - BA |
| Itambé - BA | Itanagra - BA |
| Morro do Chapéu - BA | Nazaré - BA |
| Piritiba - BA | São José da Vitória - BA |
| Sobradinho - BA | |
| CEARÁ | |
| Arneiroz - CE | Bela Cruz - CE |
| Coreaú - CE | Marco - CE |
| Quixeré - CE | Santana do Cariri - CE |
| Varjota - CE | |
| ESPÍRITO SANTO | |
| Água Doce do Norte - ES |
| GOIÁS | |
| Anhanguera - GO | Colinas do Sul - GO |
| Cristianópolis - GO | Cromínia - GO |
| Joviânia - GO | |
| MARANHÃO | |
| Bom Jesus das Selvas - MA | Buriti - MA |
| Cururupu - MA | Marajá do Sena - MA |
| São Pedro dos Crentes - MA | |
| MINAS GERAIS | |
| Abaeté - MG | Águas Vermelhas - MG |
| Bias Fortes - MG | Bom Sucesso - MG |
| Catuji - MG | Cedro do Abaeté - MG |
| Conceição da Barra de Minas MG | Conceição do Mato Dentro - MG Dores do Indaiá - MG |
| Conceição do Rio Verde - MG | Ervália - MG |
| Engenheiro Caldas - MG | Inhapim - MG |
| Ingaí - MG | Jeceaba - MG |
| Itabirinha de Mantena - MG | Laranjal - MG |
| Padre Paraíso - MG | |
| Lamim - MG | Pequi - MG |
| Matipó - MG | Santa Efigênia de Minas - MG |
| Papagaios - MG | Veríssimo - MG |
| Santa Cruz de Minas - MG | |
| Serra dos Aimorés - MG | |
| Wenceslau Braz - MG |
| PA R Á | |
| Anapu - PA | Brejo Grande do Araguaia - PA |
| Cumaru do Norte - PA | Eldorado dos Carajás - PA |
| Jacareacanga - PA | Medicilândia - PA |
| Pacajá - PA | Rondon do Pará - PA |
| Ulianópolis - PA | |
| São Sebastião da Boa Vista -PA |
| PA R A Í B A | |
| Alagoinha - PB | Alhandra - PB |
| Arara - PB | Areia de Baraúnas - PB |
| Barra de São Miguel - PB | Bonito de Santa Fé - PB |
| Cacimbas - PB | Caraúbas - PB |
| Carrapateira - PB | Itapororoca - PB |
| Juazeirinho - PB | Juripiranga - PB |
| Mãe d'Água - PB | Mamanguape - PB |
| Monte Horebe - PB | Monteiro - PB |
| Pilar - PB | Prata - PB |
| Princesa Isabel - PB | Quixabá - PB |
| Rio Tinto - PB |
Santana dos Garrotes - PB |
| São José de Piranhas - PB |
Sapé - PB |
| Serra Branca - PB | Sumé - PB |
| Taperoá - PB |
| PERNAMBUCO | |
| Agrestina - PE | Alagoinha - PE |
| Aliança - PE | Araçoiaba - PE |
| Barra de Guabiraba - PE | Bom Conselho - PE |
| Bom Jardim - PE | Buíque - PE |
| Cachoeirinha - PE | Carnaíba - PE |
| Catende - PE | Condado - PE |
| Correntes - PE | Cortês - PE |
| Cumaru - PE | Exu - PE |
| Iati - PE | Ingazeira - PE |
| Jaqueira - PE | Jataúba - PE |
| Jatobá - PE | João Alfredo - PE |
| Jupi - PE | Jurema - PE |
| Maraial - PE | Orocó - PE |
| Palmeirina - PE | Panelas - PE |
| Poção - PE | Quipapá - PE |
| Ribeirão - PE | Rio Formoso - PE |
| Salgadinho - PE | Saloá - PE |
| Santa Cruz - PE | São Bento do Una - PE |
| São Joaquim do Monte - PE | São José do Egito - PE |
| Tabira - PE | Tacaimbó - PE |
| Tacaratu - PE | Tamandaré - PE |
| Trindade - PE | Tupanatinga - PE |
| Xexéu - PE |
| PIAUÍ | |
Castelo do Piauí - PI Novo Santo Antônio - PI Tanque do Piauí - PI |
Curralinhos - PI São João da Canabrava - PI |
| PA R A N Á | |
| Altamira do Paraná - PR | Altônia - PR |
| Assaí - PR | Califórnia - PR |
| Cantagalo - PR | Capanema - PR |
| Dois Vizinhos - PR | Figueira - PR |
| Iporã - PR | Jacarezinho - PR |
| Laranjeiras do Sul - PR | Medianeira - PR |
| Nova América da Colina - PR | Palmeira - PR |
| Palotina - PR | Piraí do Sul - PR |
| Santa Isabel do Ivaí - PR |
| RIO GRANDE DO NORTE | |
| Paraú - RN | São Fernando - RN |
| RONDÔNIA | |
| Parecis - RO | Vale do Anari - RO |
RORAIMA |
|
Amajari - RR Iracema - RR Uiramutã - RR |
Bonfim - RR Normandia - RR |
RIO GRANDE DO SUL |
|
Charrua - RS São Pedro das Missões - RS |
Monte Alegre dos Campos - RS Vanini - RS |
SANTA CATARINA |
|
Água Doce - SC Doutor Pedrinho - SC Morro da Fumaça - SC Saltinho - SC |
Capinzal - SC Meleiro - SC Palmitos - SC Vargem Bonita - SC |
| SERGIPE | |
| Canhoba - SE | Cumbe - SE |
| Japoatã - SE | Nossa Senhora de Lourdes - SE |
| Pirambu - SE | Riachuelo - SE |
| Simão Dias - SE |
| SÃO PAULO | |
Borá - SP Itariri - SP Palestina - SP Pedra Bela - SP Ribeira - SP Suzanápolis - SP |
Guaiçara - SP João Ramalho - SP Palmares Paulista - SP Queluz - SP São José da Bela Vista - SP |
MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS COM A AÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (SANEAMENTO DOMICILIAR)
| ALAGOAS | |
| Campo Grande - AL | Craíbas - AL |
| Inhapi - AL | Lagoa da Canoa - AL |
| Maribondo - AL | Murici - AL |
| Paripueira - AL | Piranhas - AL |
| Porto Real do Colégio - AL | São Miguel dos Milagres - AL |
| Viçosa - AL |
| AMAZONAS | |
| Barcelos - AM | Carauari - AM |
| Eirunepé - AM | Envira - AM |
| Itamarati - AM | São Gabriel da Cachoeira - AM |
| AMAPÁ | |
| Amapá - AP | Ferreira Gomes - AP |
| BAHIA | |
| Canavieiras - BA | Curaçá - BA |
| Esplanada - BA | Itagibá - BA |
| Itaju do Colônia - BA | Itambé - BA |
| Itiruçu - BA | Lajedão - BA |
| Maracás - BA | Morro do Chapéu - BA |
| Nazaré - BA | Ubatã - BA |
| Una - BA |
| CEARÁ | |
Coreaú - CE Quiterianópolis - CE |
Forquilha - CE |
| ESPÍRITO SANTO | |
Água Doce do Norte - ES Vila Pavão - ES |
Águia Branca - ES |
| GOIÁS | |
| Anhanguera - GO Joviânia - GO | Cromínia - GO |
| MARANHÃO | |
Buriti - MA Fortuna - MA |
Cururupu - MA Marajá do Sena - MA |
| MINAS GERAIS | |
| Abaeté - MG | Cedro do Abaeté - MG |
| Carmo da Cachoeira - MG | Divino - MG |
| Conceição do Rio Verde - MG | Ervália - MG |
| Engenheiro Caldas - MG | Ingaí - MG |
| Itabirinha de Mantena - MG | |
| Fervedouro - MG | Lamim - MG |
| Inhapim - MG | Matipó - MG |
| Jeceaba - MG | Papagaios - MG |
| Laranjal - MG | Santa Cruz de Minas - MG |
| Nova Belém - MG | Serra dos Aimorés - MG |
| Pequi - MG |
Wenceslau Braz - MG |
| Santa Helena de Minas - MG | |
| Veríssimo - MG |
| MATO GROSSO DO SUL |
|
| Corguinho - MS Iguatemi - MS |
Figueirão - MS Japorã - MS |
| MATO GROSSO | |
| Luciára - MT |
| PA R Á | |
| Anapu - PA | Brejo Grande do Araguaia - PA |
| Cumaru do Norte - PA | Jacareacanga - PA |
| Jacundá - PA | Mãe do Rio - PA |
| Medicilândia - PA | Pacajá - PA |
| Rondon do Pará - PA | |
| PA R A Í B A | |
| Alagoinha - PB | Areia de Baraúnas - PB |
| Cacimbas - PB | Juripiranga - PB |
| Santana dos Garrotes - PB | Taperoá - PB |
| PERNAMBUCO | |
| Aliança - PE | Araçoiaba - PE |
| Maraial - PE | Rio Formoso - PE |
| Saloá - PE | Sanharó - PE |
| PIAUÍ | |
| Bela Vista do Piauí - PI | Campo Grande do Piauí - PI |
| Curral Novo do Piauí - PI | Jaicós - PI |
| Joca Marques - PI | Jurema - PI |
| Novo Santo Antônio - PI | Piracuruca - PI |
| Porto Alegre do Piauí - PI | São João da Canabrava - PI |
| Tanque do Piauí - PI | Vila Nova do Piauí - PI |
| PARANÁ |
|
| Francisco Alves - PR |
| RIO DE JANEIRO |
|
| Arraial do Cabo - RJ |
| RIO GRANDE DO NORTE |
|
| São Vicente - RN |
| RONDÔNIA |
|
| Corumbiara - RO Vale do Anari - RO |
Parecis - RO |
RORAIMA |
|
Amajari - RR Iracema - RR Uiramutã - RR |
Bonfim - RR Normandia - RR |
| RIO GRANDE DO SUL |
|
| Almirante Tamandaré do Sul - RS Muliterno - RS |
Fortaleza dos Valos - RS São Pedro das Missões - RS |
| SANTA CATARINA | |
Doutor Pedrinho - SC Morro da Fumaça - SCVargem Bonita - SC |
Meleiro - SC Palmitos - SC |
| SERGIPE | |
Canhoba - SE Pirambu - SE Simão Dias - SE |
Nossa Senhora de Lourdes - SE Propriá - SE |
| SÃO PAULO | |
| Borá - SP | Guaiçara - SP |
| Itariri - SP | João Ramalho - SP |
| Palestina - SP | Palmares Paulista - SP |
| Pedra Bela - SP | Queluz - SP |
| Ribeira - SP | São José da Bela Vista - SP |
| Suzanápolis - SP |
MUNICÍPIOS A SEREM ATENDIDOS COM A AÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS
| ALAGOAS | |
Belém - AL Inhapi - AL Maribondo - AL Ouro Branco - AL |
Igaci - AL Maravilha - AL Minador do Negrão - AL Tanque d'Arca - AL |
| BAHIA | |
Buritirama - BA Curaçá - BA Lapão - BA São Félix do Coribe - BA Uibaí - BA |
Condeúba - BA Feira da Mata - BA Rio de Contas - BA Sento Sé - BA |
CEARÁ |
|
Baixio - CE Poranga - CE Sobral - CE |
Ipaumirim - CE Redenção - CE |
| GOIÁS | |
Abadia de Goiás - GO Cidade Ocidental - GO Ivolândia - GO Montes Claros de Goiás - GO Planaltina - GO Santo Antônio do Descoberto - GO |
Água Limpa - GO Iporá - GO Luziânia - GO Novo Gama - GO Quirinópolis - GO Turvelândia - GO |
| MINAS GERAIS | |
Águas Vermelhas - MG Bandeira - MG Bonfinópolis de Minas - MG Cabeceira Grande - MG Catuti - MG Cônego Marinho - MG Divisa Alegre - MG Dom Bosco - MG Espinosa - MG Gameleiras - MG Grão Mogol - MG Ibiracatu - MG Itacambira - MG Jacinto - MG Josenópolis - MG Lagoa dos Patos - MG Mata Verde - MG Miravânia - MG Monte Formoso - MG Natalândia - MG Novorizonte - MG Pai Pedro - MG Paracatu - MG Rio do Prado - MG Rubim - MG Salto da Divisa - MG Santa Maria do Salto - MG São Francisco - MG São João do Paraíso - MG Urucuia - MG Varzelândia - MG |
Almenara - MG Berizal - MG Botumirim - MG Campo Azul - MG Chapada Gaúcha - MG Curral de Dentro - MG Divisópolis - MG Engenheiro Navarro - MG Felisburgo - MG Glaucilândia - MG Guaraciama - MG Icaraí de Minas - MG Itacarambi - MG Japonvar - MG Juvenília - MG Luislândia - MG Mato Verde - MG Monte Azul - MG Montezuma - MG Ninheira - MG Olhos-d'Água - MG Palmópolis - MG Pirapora - MG Rio Pardo de Minas - MG Salinas - MG Santa Fé de Minas - MG Santo Antônio do Jacinto - MG São João do Pacuí - MG Uruana de Minas - MG Várzea da Palma - MG |
| PA R A Í B A | |
| Brejo do Cruz - PB | Coremas - PB |
| Ibiara - PB | Jericó - PB |
| Pedra Branca - PB | Santa Cruz - PB |
| Santa Inês - PB | Santana dos Garrotes - PB |
| São Bentinho - PB | São Domingos de Pombal - PB |
| São José de Espinharas - PB | São José do Brejo do Cruz - PB |
| Triunfo - PB |
| PERNAMBUCO | |
Araripina - PE Pedra - PE |
Floresta - PE Serra Talhada - PE |
| PIAUÍ | |
| Aroeiras do Itaim - PI | Campinas do Piauí - PI |
| Campo Grande do Piauí - PI | Canto do Buriti - PI |
| Castelo do Piauí - PI | Conceição do Canindé - PI |
| Fartura do Piauí - PI | Floresta do Piauí - PI |
| Francisco Macedo - PI | Ipiranga do Piauí - PI |
| Padre Marcos - PI | Pajeú do Piauí - PI |
| Patos do Piauí - PI | Ribeira do Piauí - PI |
| Santa Rosa do Piauí - PI | São João do Piauí - PI |
| São Miguel do Tapuio - PI | Sussuapara - PI |
| Vera Mendes - PI |
| RIO GRANDE DO NORTE | |
| Baraúna - RN | Caicó - RN |
| Carnaubais - RN | Encanto - RN |
| José da Penha - RN | Mossoró - RN |
| Pendências - RN | Portalegre - RN |
| Rafael Godeiro - RN | Riacho de Santana - RN |
| Rodolfo Fernandes - RN | Serrinha dos Pintos - RN |
| Triunfo Potiguar - RN |
| RIO GRANDE DO SUL |
|
| Crissiumal - RS | Santo Cristo - RS |
TOCANTIN S |
|
Almas - TO Paranã - TO Rio da Conceição - TO |
Lavandeira - TO Porto Alegre do Tocantins - TO |
MANEJO AMBIENTAL E DRENAGEM URBANA PARA O CONTROLE DA MALÁRIA
AMAZONAS |
|
Barcelos - AM Guajará - AM Manaus - AM |
Careiro - AM Lábrea - AM |
RORAIMA |
|
Bonfim - RR Caracaraí - RR Rorainópolis - RR |
Cantá - RR |