PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos XII, do art. 14 do estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 4.727, de 9 de junho de 2003, e inciso VI,§ 2º da Portaria n.º 474/Funasa, considerando a necessidade de definir o Regimento Interno e adequar as competências da Unidade Gerência do Projeto Vigisus II, Componente B, Saúde Indígena, com as demais unidades da FUNASA, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor FAUSTINO BARBOSA LINS FILHO, CPF 000.776.401-44, para responder como Diretor
Nacional da Unidade de Gerência do Projeto Vigisus II - UPG/Funasa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 485/Presi/Funasa, publicada no Diário Oficial da União n.º 208 de 28/10/2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE