PORTARIA Nº 239 DE 14 DE ABRIL DE 2011

(Publicada no DOU de 19-4-2011) ANEXO I(*) Metas Globais de Desempenho Institucional - 16/04/2011 a 15/04/2012

Meta	Finalidade	Fórmula de Cálculo	Fonte	Método de Aferição	Índice de Referência	Resultado Esperado
1. Aumentar o Percentual de comunidades remanescentes de quilombo com SAA implantado com recursos do PAC I	Verificar o percentual de comunidades remanescentes de quilombo com SAA implantado	Relação percentual entre o número de comunidades remanescentes de quilombo com sistema de abastecimento de água implantados e o número de comunidades remanescentes de quilombo programadas nos 4 anos do PAC I	Relatório Consolidado de atividades (*Denspnasa)	/Fu-Planilha Acompanhamento	4,20% (2010)	10%
			Planilha de acompanhamento	Visita de acompanhamento Programação do PAC I

2. Aumentar a Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Rurais	Medir o percentual de domicílios atendidos por abastecimento de água em área rural	Relação percentual entre o nº de domicílios rurais atendidos com abastecimento de água e o nº total de domicílios rurais.	*Densp/Funasa	-Relatórios -Densp	32,80(2009)	% 34,30%
			IBGE	IBGE
3. Ampliar a Taxa de Cobertura de Esgotamento Sanitário em Áreas Rurais	Medir percentual de domicílios atendidos por esgotamento sanitário em áreas rurais.	Relação percentual entre o nº de domicílios rurais atendidos com esgotamento sanitário e o nº total de domicílios rurais.	*Densp/Funasa	-Relatórios -Densp	26,00(2009)	% 27,00%
			IBGE	IBGE

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 75, de 19-4-2011, Seção 1, pág. 55, com incorreção no original.