PORTARIA Nº 264, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011

O Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação, com fulcro no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, para promover a condução e julgamento das licitações na modalidade de Concorrência, do tipo técnica e preço, para contratação de serviços de elaboração de projetos, composta pelos servidores na forma abaixo:

Carlos Luiz Barroso Junior, ocupante do cargo de Administrador
Raimundo Rodrigues de Castro Junior, ocupante do cargo de Agente Administrativo
Liziane Raquel Moreira, Administrador, ocupante do cargo de Administrador
Thulio Cunha Moraes, Agente Administrativo, ocupante do cargo de Agente Administrativo
Carmem Lúcia Bairros dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo
Edmilson Trindade Mamede Silva, ocupante do cargo de Engenheiro

Art. 2º A Presidência da Comissão se dará na ordem acima estabelecida.

Art. 3º Também integrarão a Comissão Especial de Licitação os servidores que compõem formalmente as Comissões Permanentes de Licitação nas Superintendências Estaduais da Funasa, com exceção do Estado do Acre, sendo eles responsáveis pelo rito processual de abertura da licitação em suas respectivas Superintendências, sob a orientação e supervisão dos servidores elencados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio administrativo da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e das Superintendências Estaduais, bem como requisitar técnicos de outras unidades da Funasa, especialmente do Departamento de Engenharia de Saúde Pública e das Divisões de Engenharia de Saúde Pública.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, vigorando por um período de 1 (um) ano.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG