PORTARIA Nº 206, DE 4 DE ABRIL DE 2012

O Diretor de Administração da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com fulcro no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, para promover a condução e julgamento das licitações na modalidade de Concorrência, referente à contratação de obras e serviços técnicos de engenharia, composta pelos servidores na forma abaixo:

Carlos Luiz Barroso Junior, ocupante do cargo de Administrador

Raimundo Rodrigues de Castro Junior, ocupante do cargo de Agente Administrativo

Carmem Lúcia Bairros dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo

Liziane Raquel Moreira, Administrador, ocupante do cargo de Administrador

Thulio Cunha Moraes, Agente Administrativo, ocupante do cargo de Agente Administrativo

Edmilson Trindade Mamede Silva, ocupante do cargo de Engenheiro

Art. 2º - A Presidência da Comissão se dará na ordem acima estabelecida.

Art. 3º - Também integrarão a Comissão Especial de Licitação os servidores que compõem formalmente as Comissões Permanentes ou Especiais de Licitação nas Superintendências Estaduais da Funasa, sendo eles responsáveis pelo rito processual nas sessões públicas em suas respectivas Superintendências, sob a orientação e supervisão dos servidores elencados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio administrativo da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos e das Superintendências Estaduais, bem como requisitar técnicos de outras unidades da Funasa, especialmente do Departamento de Engenharia de Saúde Pública e das Divisões de Engenharia de Saúde Pública.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, vigorando por um período de 1 (um) ano.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG